Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 2024. Válida para o domínio marblecamp.online.

01. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Razão Social: 41.292.757 FLAVIO FERNANDO REIS

CNPJ: 41.292.757/0001-83

CNAE Principal: 4923-0/01 — Serviço de táxi

Endereço: Rua Jardim de Ala, 60, Lagoinha Leblon (Venda Nova), Belo Horizonte, MG, CEP 31575-460

Contato: mai12112509@gmail.com

02. Dados Coletados

No contexto da prestação de serviços de táxi e fretamento, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelo titular ao entrar em contato:

Não coletamos dados sensíveis, financeiros ou de pagamento por meio deste site institucional.

03. Finalidade e Base Legal

Os dados coletados são utilizados para:

O tratamento fundamenta-se no art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente nas hipóteses de execução de contrato ou procedimentos preliminares a ele relacionados (inciso V), cumprimento de obrigação legal (inciso II) e legítimo interesse do controlador (inciso IX), quando aplicável.

04. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados exclusivamente quando estritamente necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou por determinação de autoridade competente.

05. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais coletados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, na medida da estrutura disponível a um empresário individual de microempresa.

06. Direitos do Titular

Conforme o art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail mai12112509@gmail.com.

07. Cookies

Este site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades básicas de navegação e para mensurar o desempenho de ações de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se aos cookies essenciais por meio do banner exibido na primeira visita, podendo alterar sua preferência limpando os dados de navegação do navegador.

08. Dados de Menores

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.

09. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme prazos exigidos por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou exigências legais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

11. Canal de Atendimento / DPO

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial: mai12112509@gmail.com.