Política de Privacidade
Última atualização: 2024. Válida para o domínio marblecamp.online.
01. Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Razão Social: 41.292.757 FLAVIO FERNANDO REIS
CNPJ: 41.292.757/0001-83
CNAE Principal: 4923-0/01 — Serviço de táxi
Endereço: Rua Jardim de Ala, 60, Lagoinha Leblon (Venda Nova), Belo Horizonte, MG, CEP 31575-460
Contato: mai12112509@gmail.com
02. Dados Coletados
No contexto da prestação de serviços de táxi e fretamento, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelo titular ao entrar em contato:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail para retorno de contato;
- Informações sobre origem, destino, data e horário do trajeto solicitado;
- Número de passageiros e demais informações necessárias à cotação de fretamento;
- Dados de navegação (cookies) durante a visita ao site.
Não coletamos dados sensíveis, financeiros ou de pagamento por meio deste site institucional.
03. Finalidade e Base Legal
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder solicitações de orçamento e agendamento de corridas ou fretamento;
- Viabilizar a execução do serviço contratado;
- Melhorar a experiência de navegação e mensurar o desempenho de ações de divulgação.
O tratamento fundamenta-se no art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente nas hipóteses de execução de contrato ou procedimentos preliminares a ele relacionados (inciso V), cumprimento de obrigação legal (inciso II) e legítimo interesse do controlador (inciso IX), quando aplicável.
04. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados exclusivamente quando estritamente necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou por determinação de autoridade competente.
05. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais coletados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, na medida da estrutura disponível a um empresário individual de microempresa.
06. Direitos do Titular
Conforme o art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Revogação do consentimento.
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail mai12112509@gmail.com.
07. Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades básicas de navegação e para mensurar o desempenho de ações de marketing. O visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se aos cookies essenciais por meio do banner exibido na primeira visita, podendo alterar sua preferência limpando os dados de navegação do navegador.
08. Dados de Menores
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.
09. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme prazos exigidos por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade.
10. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou exigências legais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. Canal de Atendimento / DPO
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail oficial: mai12112509@gmail.com.