Termos de Uso
Última atualização: 2024. Válido para o domínio marblecamp.online.
01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.
02. Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a atividade de 41.292.757 FLAVIO FERNANDO REIS, empresário individual regularmente inscrito sob o CNPJ 41.292.757/0001-83, cuja atividade principal é o serviço de táxi (CNAE 4923-0/01), incluindo também transporte rodoviário coletivo de passageiros sob regime de fretamento intermunicipal, interestadual e internacional, e comércio varejista de cosméticos e produtos de higiene pessoal como atividades secundárias.
O site não realiza contratação, cobrança ou pagamento online. Os contatos e orçamentos são conduzidos exclusivamente pelo e-mail oficial informado.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não introduzindo vírus ou códigos maliciosos, e não tentando obter acesso não autorizado a sistemas ou dados relacionados a este domínio.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade de 41.292.757 FLAVIO FERNANDO REIS ou utilizado com autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
05. Preços e Informações
Eventuais valores, condições ou informações sobre os serviços mencionados neste site têm caráter meramente informativo e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Os valores definitivos de corridas e fretamentos são informados diretamente no momento do orçamento, mediante contato pelo e-mail oficial.
06. Limitação de Responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações deste site atualizadas e corretas, porém não garantimos a ausência total de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site sem confirmação direta via e-mail oficial.
07. Links de Terceiros
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08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito em detalhes em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a fim de refletir mudanças na atividade, na legislação aplicável ou em melhorias do site. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial: mai12112509@gmail.com.